Última atualização: 1 de janeiro de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao aceder ou utilizar a plataforma Job.Odoma, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, deve abster-se de utilizar o serviço.
2. Descrição do serviço
A Job.Odoma é uma plataforma web de emprego em Angola que permite a candidatos consultar vagas, candidatar-se e utilizar as nossas ferramentas de apoio à carreira, e a empresas publicar vagas e gerir candidaturas.
A Job.Odoma atua como intermediária e não garante a contratação de candidatos nem a veracidade absoluta das ofertas publicadas por terceiros.
3. Conta de utilizador
Para aceder a determinadas funcionalidades é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por todas as atividades realizadas na sua conta, devendo comunicar de imediato qualquer uso não autorizado.
4. Regras de utilização
É proibido publicar conteúdo falso, discriminatório, ilegal ou enganoso, bem como utilizar a plataforma para fins fraudulentos, recolha automatizada de dados ou envio de mensagens não solicitadas.
As empresas comprometem-se a publicar apenas vagas reais e a não exigir pagamentos aos candidatos como condição para a contratação.
5. Anúncios e planos
Parte do acesso gratuito pode estar associada à visualização de anúncios. Os planos pagos, quando disponíveis, são descritos na página de planos e podem ser alterados mediante aviso prévio.
6. Propriedade intelectual
A marca, o design e o código da Job.Odoma são propriedade da plataforma ou dos seus licenciadores. O conteúdo submetido pelos utilizadores permanece da sua titularidade, concedendo-nos licença limitada para o apresentar no âmbito do serviço.
7. Limitação de responsabilidade
A Job.Odoma não se responsabiliza por danos resultantes de relações estabelecidas entre candidatos e empresas, nem por indisponibilidades temporárias do serviço.
8. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem prejuízo de outras medidas legais aplicáveis.
9. Alterações e contacto
Estes termos podem ser atualizados periodicamente; a continuação do uso da plataforma implica a aceitação da versão em vigor. Para esclarecimentos, utilize a página de contacto.